ATA DA QÜINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 03.12.1992.
Aos três dias do mês de
dezembro do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, na Sala de
Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua
Qüinquagésima Quarta Sessão Solene da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da
Décima Legislatura, destinada a homenagear os vinte e cinco anos de criação da
lei que institui a profissão de Relações Públicas, conforme Requerimento nº
169/92 (Processo nº 2068/92), de autoria do Vereador Dilamar Machado. Às
dezessete horas e trinta minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancada que
conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a
Mesa: Vereador Dilamar Machado, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre;
Senhor José Carlos Mello D’Ávila, Presidente da Empresa Porto-Alegrense de
Turismo, representando, neste ato, o Senhor Prefeito Municipal; Senhor Jerônimo
Carlos Santos Braga, Presidente do Conselho Regional de Profissionais de
Relações Públicas; Jornalista Antonio Firmo Gonzales, Presidente da Associação
Riograndense de Imprensa; Senhora Helaine Abreu Rosa Rocha, Presidente do
Sindicato de Relações Públicas; Senhor Gelson Airton Mesquita Vinané,
Presidente da Associação Brasileira de Relações Públicas; Vereador Vicente
Dutra; Vereador Wilton Araújo, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Vicente Dutra que assumisse a Presidência dos
trabalhos, para que pudesse pronunciar-se acerca da solenidade. Em
prosseguimento, o Vereador Dilamar Machado, como proponente da Sessão e em nome
das Bancadas do PMDB e do PPS, analisou a abrangência da atividade de Relações
Públicas, destacando não ser encontrado, atualmente, setor onde a mesma possa
ser dispensada e homenageando, através da Relações Públicas da Casa, Senhora
Paula Constantino, a todos os profissionais dessa área. Em prosseguimento, o
Vereador Dilamar Machado reassumiu a Presidência dos trabalhos e concedeu a
palavra aos demais Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador João
Dib, em nome da Bancada do PDS, saudou os Relações Públicas presentes pela
passagem dos vinte e cinco anos da lei que institui essa profissão, salientando
a importância de que esses profissionais recebam o devido reconhecimento pelo
trabalho que realizam. O Vereador Wilton Araújo, em nome da Bancada do PDT,
discorreu sobre a importância que hoje assume o profissional de Relações
Públicas, tendo em vista ser cada vez maior a necessidade de integração
positiva das instituições com seu público destinatário. Ainda, atentou, em
especial, para a atuação do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas
da 4ª Região. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Jerônimo
Carlos Santos Braga que, em nome dos profissionais de Relações Públicas do
Estado, agradeceu a homenagem prestada pela Casa, tecendo comentários sobre a
história das Relações Públicas no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Sul e
destacando a atuação da Associação Brasileira de Relações Públicas para a
criação da Lei 5377. Às dezessete horas e cinqüenta e seis minutos o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar,
declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos
pelos Vereadores Dilamar Machado e Vicente Dutra, este nos termos regimentais,
e secretariados pelo Vereador Wilton Araújo, Secretário “ad hoc”. Do que eu,
Wilton Araújo, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores
Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE: Senhoras e Senhores, na condição de
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, tenho a honra de presidir esta
Sessão Solene, por mim requerida, que se destina a homenagear os 25 anos de
criação da Lei que institui a Profissão de Relações Públicas.
Convido
para compor a Mesa o Ilmo
Sr. Presidente da EPATUR, José Carlos Mello D’Ávila, que neste ato representa o
Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Dr. Olívio Dutra; o Ilmo Sr. Presidente do Conselho Regional de
Profissionais de Relações Públicas, Jerônimo Carlos Santos Braga; o Ilmo Sr. Presidente da Associação
Riograndense de Imprensa, Jornalista Antonio Firmo Gonzales; a Ilma Srª Presidente do Sindicato de Relações
Públicas, Helaine Abreu Rosa Rocha; e o Ilmo Sr. Presidente da Associação Brasileira
de Relações Públicas, Gelson Airton Mesquita Vinané.
Solicito
ao nobre Ver. Vicente Dutra que assuma a Presidência dos trabalhos desta Sessão
Solene para que este Vereador possa fazer sua saudação aos nossos homenageados.
O SR. PRESIDENTE (Vicente Dutra): Com a palavra, o Ver. Dilamar Machado,
como proponente desta Sessão, em nome das Bancadas do PMDB e do PPS.
O SR. DILAMAR MACHADO: (Lê a composição da Mesa.) A intenção
deste Vereador, que por certo configura a vontade da Casa de reuni-los nesta
Sessão, nesta tarde, é de confraternizar com os profissionais de relações
públicas do Estado pela passagem dos 25 anos da Lei que através do Congresso
Nacional regulamentou a profissão de Relações Públicas, Lei nº 5377. Para mim é
muito complicado descrever em toda a sua essência a atividade de Relações
Públicas, agora, como homem que representa, neste momento, em nosso País uma
atividade que no fundo tem muito de Relações Públicas, que é a atividade
política, embora a nossa política seja muito difícil manter, permanentemente, o
sorriso do Relações Públicas, seja homem ou mulher. A nossa atividade tem um
certo relacionamento, uma certa intimidade com o relações públicas, porque o
político, quando recebe a outorga do seu povo para representá-lo em qualquer
parlamento, tendo ele a abrangência de um Senado da República, Assembléia
Legislativa, Congresso Nacional ou da mais modesta Câmara de cidade do interior
do Brasil, são milhares os Vereadores, exatamente aqueles que estão ligados
diretamente com as aspirações, aos problemas da comunidade. O nosso trabalho
não deixa de ter um certo relacionamento com a atividade do nosso Relações
Públicas: uma profissão moderna e atualizada com o momento do nosso País. Todos
nós, brasileiros, vivemos, indiscutivelmente, dias muito iguais, nos dirão
desígnios da Pátria, muitos dias difíceis de viver. Nossas gerações foram
extremamente sacrificadas em seus ideais, nos seus sonhos, nas suas próprias
atividades profissionais. Eu desconheço as atividades de mercado de um Relação
Pública, mas o seu mercado de trabalho não deve ser exceção em nossa Pátria,
cujos mercados de trabalho atravessam aguda crise, aguda recessão. E essa crise
atinge todas as profissões, tanto o jornalismo, como o médico, o engenheiro, o
advogado, etc. Imagino que ao longo desta Pátria em que vivemos, milhares serão
os jovens egressos dos cursos de Relações Públicas, e que acabam sem mercado de
trabalho. Mas eles, os que têm mercado, têm atividade, principalmente para a
maioria dos presentes, que representam, neste momento, o que há de mais
importante, a nossa palavra de estímulo e agradecimento, que eu gostaria de
configurar na pessoa de uma jovem Relações Públicas da Casa, que é a Paula, e
que a nós Vereadores tem demonstrado eficiência na atuação nesta Casa, e
demonstrado com isso, o quão, em português arcaico, importante é a profissão de
Relações Públicas. Indiscutivelmente, não há hoje em nosso país setores de
atividade humana que possam abrir mão de um setor de relações públicas. Até
conversava com Jerônimo Braga, no Gabinete da Presidência, que antes de se
institucionalizar, regularizar a profissão de Relações Públicas, claro que ela
já existia, e deveria haver alguma nomenclatura que a denominasse, sempre havia
alguém que desempenhava o papel de Relações Públicas, não interessando o nome:
ouvidor, falador, embaixador. Até que se instrumentalizou esta profissão,
moderna, ágil, importante e que interliga as empresas, as entidades, as
instituições, a sociedade como um todo.
A
minha intenção ao reuni-los, homenageá-los, é de demonstrar com este gesto o
reconhecimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, a qual presido neste
momento, e por extensão diria que até o último dia do meu mandato, com a devida
permissão da Paula, sou externamente o Relações Públicas da Câmara Municipal,
onde quer que eu compareça como Vereador, como Presidente da Casa, estou
fazendo as Relações Públicas da Casa, da Câmara Municipal. Espero que em todas
as Sessões que se realizem nesta Casa, a nossa Relações Pública seja sempre útil
para transmitir às pessoas a ajuda necessária.
Deixo
a todos os nossos convidados, a todos que compareceram, a todos presentes o meu
abraço, e a partir desta instituição chamada Câmara Municipal haveremos de, ao
longo dos anos, perpetuar a profissão de Relações Públicas. Muito obrigado a
todos. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. João Dib, em nome
da Bancada do PDS.
O SR. JOÃO DIB: (Lê a nominata da Mesa.) Há dias em que
realmente é um pouco difícil falar, e hoje me parece ser um deles, até porque,
reiteradas vezes, desta tribuna, tenho me manifestado contrário aos
pronunciamentos. Eu tenho dito: chega de palavras e vamos ao trabalho. Nós
ouvimos palavras, palavras e palavras e na realidade o que ocorre de política?
Muito pouco. Eu não posso dizer aos profissionais de Relações Públicas da
importância da atividade que exercem, porque eles saberão muito melhor do que
eu justificar esta necessidade. Eu, como homem público, político, meus colegas,
Vereadores Vicente Dutra, Wilton de Araújo e Dilamar Machado, sabemos que é uma
necessidade premente, que é muito importante os serviços de Relações Públicas,
mas vocês definem melhor do que nós. E nesta reunião em que se presta homenagem
aos Relações Públicas sabemos, temos a consciência, de que o Relações Públicas
não é uma pessoa que apenas está aí para nos satisfazer, para satisfazer nossos
desejos momentâneos, para atender as nossas sugestões, para nos alcançar o
papel ou para entregar documentos aos Srs. Vereadores. Os Relações Públicas
realmente têm importância, volto a dizer, porque, como bem disse o nosso
Presidente, a política é relações públicas.
Quando
se comemoram 25 anos da Lei que instituiu a profissão de Relações Públicas, eu
quero, em nome da Bancada do PDS, saudar os Relações Públicas aqui presentes,
desejando que no futuro esta profissão tenha realmente o reconhecimento que
merece. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Wilton Araújo, em
nome da Bancada do PDT.
O SR. WILTON ARAÚJO: (Menciona os componentes da Mesa.) É com
muita honra que me dirijo, nesta homenagem, aos profissionais de relações
públicas da 4ª Região, neste momento em que se comemora o 25º aniversário de
seu Conselho Regional.
Esta
comemoração reveste-se de grande importância, principalmente neste momento
histórico, no qual o relacionamento dos mais diversos organismos com o público
está a merecer especial atenção.
Vivemos
num mundo no qual as consciências despertam cada vez mais, gerando,
indiscutivelmente, uma onda democratizadora na sociedade, afinal todos sabemos
que não há democracia nem liberdade sem consciência neste ambiente, avulta-se a
importância do relacionamento sadio entre as instituições, sejam elas privadas
ou públicas, e o público em geral, qualquer que seja a dimensão deste
relacionamento.
Pois
é justamente aí que se ressalta, com vital importância para um relacionamento
sadio, a necessidade do trabalho do profissional de Relações Públicas, um
trabalho de verdadeira integração.
Esta
integração se efetiva tanto no sentido de levar a imagem, a fisionomia da
instituição ao encontro de seu público, como de recolher, em sentido inverso,
as expectativas deste público em relação à instituição.
Permitam-me
os senhores apontar apenas um exemplo de como a atuação do profissional em
relações tem sua importância realçada na sociedade moderna: a promulgação do
Código do Consumidor, em nosso País, inaugurou uma nova era do relacionamento
das empresas com o público destinatário de suas atividades, e deste com
aqueles. E a inauguração desta nova era somente foi possível, graças ao
trabalho dos profissionais de Relações Públicas, verdadeiros agentes da
integração. Todavia, a incrementação da atividade integrativa, da qual citamos
apenas um exemplo, entre muitos, avulta a importância da existência de um órgão
congregador dos interesses da profissão, órgão este cujo papel, no
credenciamento e acompanhamento do exercício da profissão, traduz a garantia da
qualidade dos profissionais que atuam no mercado. Este aspecto, Senhoras e
Senhores, por si só eleva sobremaneira a importância do trabalho que o Conselho
Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região vem realizando
neste quarto de século de sua existência, pois todos sabemos que a congregação
profissional é sinônimo da elevação da qualidade dos serviços prestados à
comunidade.
Finalmente,
gostaríamos de transmitir, a todos os profissionais de Relações Públicas da 4ª
Região, na pessoa do Sr. Jerônimo Carlos Santos Braga, Presidente do Conselho
Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região, nossos efusivos
cumprimentos pelo exitoso caminho até aqui percorrido por sua entidade
congregadora, formulando votos para que este trabalho prossiga, sempre na busca
dos mais altos objetivos para esta importante atividade, que é a atividade da
integração. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de passarmos a palavra à entidade
homenageada, queremos destacar que o representante do Prefeito, Presidente da
Epatur, José Carlos Mello D’Ávila é também Bacharel em Relações Públicas, com
muito orgulho, segundo Sua Senhoria.
Concedemos
a palavra ao Ilmo
Sr. Presidente do Conselho Regional dos Profissionais de RP, Relações Públicas
Jerônimo Carlos Santos Braga.
O SR. JERÔNIMO CARLOS SANTOS BRAGA: Exmo Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Dr. Dilamar Machado; Ilmo Sr. representante de S. Exª o Sr.
Prefeito Municipal de Porto Alegre, Presidente da Epatur, Sr. José Carlos Mello
D’Ávila; Ilmo
Sr. Presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Jornalista Antônio Firmo
Gonzales; Ilma
Srª Presidente do Sindicato de Relações Públicas, Relações Públicas Helaine
Abreu Rosa Rocha; Ilmo
Sr. Presidente da Associação Brasileira de Relações Públicas, Relações Públicas
Gelson Airton Mesquita Vinané, meu companheiro de Brigada Militar.
A
história das Relações Públicas no Brasil, e em particular no Rio Grande do Sul,
tem aqui no nosso Estado um nascedouro muito forte. Praticamente o Rio Grande
do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro foram os profissionais destes três Estados
que fizeram nascer, que fizeram instituir efetivamente na sociedade brasileira
a profissão de Relações Públicas. E aqueles profissionais daquela época, pelo
seu denodo, pelo seu esforço através da Associação Brasileira de Relações
Públicas, fizeram surgir a Lei nº 5.377, de 25 anos atrás. O surgimento desta
Lei provocou, evidentemente, o crescimento da profissão e o nascimento das
entidades como o Conselho de Profissionais de Relações Públicas, cuja função é
do registro e da fiscalização profissional, e do Sindicato de Profissionais de
Relações Públicas.
A
história desta profissão, esse esforço, inclusive, de conquistar o espaço, de
conquistar o mercado, procurando mostrar à sociedade o que é afinal a atividade
de Relações Públicas, eu, me permitam dizer, quero crer que vivo momentos muito
importantes, cada vez mais a sociedade está descobrindo que é preciso que haja
o ajuste de interesses, e que este ajuste de interesses seja, acima de tudo, honesto.
Permitam-me
ler, e faço questão de ler, de tantas reuniões e encontros da classe em todo o
Brasil, ressaltaria para ler aqui, o encontro acontecido em julho deste ano,
aqui em Porto Alegre, com representantes de todas as universidades brasileiras
que formam os profissionais de Relações Públicas, e que tratou de discutir os
paradigmas da profissão. Num dos itens fala quanto à fundamentação ética e
estética da atividade, e me permitam ler: “A ética das Relações Públicas
embasa-se, antes de tudo, na responsabilidade social das organizações para com
a sociedade, na qual está inserida e com a qual se relaciona, através dos
segmentos públicos. Este aspecto é complementado pelo comportamento do
profissional no trato com o intercâmbio de informação com esses mesmos
públicos. A estética da atividade encontra-se no processo utópico da busca de
uma sociedade mais harmônica. A atividade de Relações Públicas é vulnerável às
questões de ética, devido às suas características de personificar no
profissional toda a atividade.” Isto vem ao encontro do que eu disse no início,
é preciso, cada vez mais, que sejamos honestos. Não haverá um crescimento da
sociedade, um comportamento melhor, se não houver base de honestidade. Esta é a
base do profissional de Relações Públicas: buscar o entendimento para o
crescimento comum. Buscar fazer com que empresas, entidades, pessoas e grupos
de pessoas tenham os caminhos a trilhar, respeitados em toda a gama de leis e
de valores de cada um. Nós queremos, quando comemoramos 25 anos da criação de
nossa Lei, todos nós, profissionais como um todo, enfatizar esta posição, acima
de tudo, ética e honesta.
Permitam-me, também, neste momento, agradecer ao Vereador-Presidente desta Casa, Dilamar Machado, pela honra da iniciativa desta Sessão. Agradecer aos Srs. Vereadores que sempre têm prestigiado a profissão e homenagear, permitam-me, os profissionais de Relações Públicas, na pessoa de um indivíduo que é um verdadeiro paradigma das Relações Públicas, aqui em Porto Alegre, o nosso Prof. Otto Walter Lirio Faither, Relações Públicas de muitos e muitos anos, verdadeiro baluarte do início desta caminhada toda, e que aqui está presente porque ele representa para nós o amor que todos sentimos por esta profissão. Em que pesem os percalços e as dificuldades da caminhada, nos faz cada vez mais corajosos na busca desta vontade de inteirar valores e crescimento. Agradeço a presença de todos os profissionais de Relações Públicas e agradeço, muito especialmente, novamente, a esta Casa por este momento e aos meus companheiros Helaine e Vinané. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: No encerramento dos trabalhos, em nome
dos Vereadores Elói Guimarães, Wilton Araújo, João Dib e Vicente Dutra, aqui
presentes, e em nome da Paula, Relações Públicas da Câmara Municipal, eu quero
agradecer a presença honrosa de todos que estiveram conosco, compondo a Mesa,
aos profissionais que aqui vieram assumir um compromisso ético e honesto, como
diz o Jerônimo Braga, de que, ao longo dos próximos anos, tenhamos outras
oportunidades de nos reunirmos nesta Casa, que é a Casa do Povo de Porto
Alegre, para ou prestar homenagens ou conviver com os profissionais de Relações
Públicas, que têm muito mais a dar à Câmara Municipal do que a própria Câmara
possa dar, a não ser o reconhecimento da importância da profissão que abraçaram
e desejar que sejam felizes, prósperos, éticos e honestos. Muito obrigado.
Está
encerrada a presente Sessão.
(Levanta-se
a Sessão às 17h56min.)
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